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O Bico de Gás



Sábado, 27.02.10

A ler

O Segredo, a Escuta e o Cidadão

Portugal deve ser o único país em que o "segredo de justiça" é um problema nacional. É, pois, um assunto bem português. Experimentem falar de segredo de justiça e de arguido numa capital do mundo e verão a dificuldade de tradução. Conhecem inocente, suspeito e acusado. Mas condenado só em tribunal. E o segredo praticamente não conta.


Antes o segredo de justiça era um instrumento das autoridades judiciais para levarem a bom porto uma investigação. Escondiam dos suspeitos o que julgavam saber sobre eles. Foram as escutas e os crimes de colarinho branco que vieram revolucionar o conceito. O legislador elaborara a norma a pedido dos agentes administrativos para dar caça ao crime do submundo. Tratava-se de lidar com a parte má da sociedade, como no tempo dos "apaches". As escutas vinham substituir os "safanões dados a tempo", e a confissão, mas revelaram-se um maná para mirones e ouvirones, e encontraram no caminho gente habituada a falar à vontade. O novo cidadão visado reagiu. Tinha chegado a hora do segredo de justiça o cobrir com o seu manto diáfano mesmo que não tenha sido talhado para ele. O legislador para larápios e narcotraficantes sentiu-se apanhado na rede. Ora a mexer na lei só se for para reduzir o âmbito das escutas e do segredo de justiça. Não para amontoar detritos.
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Medeiros Ferreira, no Correio da Manhã

Penso mesmo que a única solução passa por terminar o segredo de justiça (no Brasil são os próprios agentes de autoridade a falar sobre as suas investigações aos média). A sua utilidade tem vindo a ser posta em causa. Parece não ter efeitos próprios no sucesso de qualquer investigação ou justeza no posterior julgamento.

Quanto a escutas, são um método de investigação útil, mas o legislador tem que ter em conta e obrigar a um uso responsável e metódico deste instrumento, porque são fáceis e não reconhecem qualquer privacidade aos cidadãos, destituem estes de um direito básico. A ideia de Cândida Almeida sobre escutas a magistrados não passa de uma quase liberalização do método que poderia ser estendido, sem critério, a todos.
ASENSIO

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