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O Bico de Gás



Domingo, 16.12.07

Por uma Assembleia Constituinte

O processo constituinte, para ser verdadeiramente democrático e mobilizador, teria de ser capaz de envolver os cidadãos e as cidadãs europeias desde o início. Teria de romper com a prática dos últimos cinquenta anos de construção europeia. Em alternativa à negociação de tratados nas costas dos povos europeus e à sua ratificação em parlamentos nacionais, e mesmo bem mais democrático do que a realização de referendos, os governos nacionais deveriam convocar eleições para uma Assembleia Constituinte.

Esta Assembleia Constituinte teria um mandato explícito para a realização de uma Constituição Europeia. O texto saído desta Assembleia seria depois referendado em todos os países europeus na mesma data. Os países que o aprovassem aderiam à nova Europa prevista na Constituição. Os países que não o aprovassem constituiriam um núcleo associado a esta nova Europa.

A exigência da convocação de uma Assembleia Constituinte é uma exigência política concreta que, associada a um programa político alternativo ao neoliberalismo que governa a Europa, poderá ser a força mobilizadora dos povos europeus para a defesa de uma nova Europa.

Por uma Europa federal e democrática
Por
Pedro Nuno Santos
Le Monde Diplomatique
ASENSIO

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às 16:56


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