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O Bico de Gás



Domingo, 17.10.04

O Direito ao Contraditório e OE para 2005

Ainda não percebi a necessidade absoluta deste Governo do “Direito ao Contraditório”. Porquê mais esta obsessão? Realmente as contradições são tantas que o “Direito ao Contraditório” lhes é inalienável, mas e os outros ? O “Direito ao Disparate”? E o “Direito à Tolice”?

E reparem que nenhum outro Governo esteve envolvido em tanta polémica, imprecisão, erro de cálculo, controvérsia, engano, desacerto, incorrecção, equívoco, defeito, irregularidade, deselegância, inexactidão, confusão, desinformação, descuido, imprudência, desleixo, negligência, desmazelo, incúria, irreflexão, inconsistência, desarranjo, imponderação, precipitação, leviandade, ligeireza, falha, desconcerto, atabalhoamento, despropósito, instabilidade, destempero, insegurança, desacerto e incerteza em tão pouco tempo como o actual. Vão querer direitos para isto tudo? Bem vão precisar se quiserem levar avante o Orçamento de Estado para 2005...

Ora neste Orçamento, como em todos, são repartidas algumas das receitas do Estado pelos vários Ministérios, é o chamado PIDDAC. E quem tem direito ao maior aumento das verbas do PIDDAC em relação a 2004? Quem é? Acertaram! O Ministério da Defesa e Assuntos do Mar, com um aumento de 288,7% (de 23 milhões de euros em 2004 para 66,4 milhões de euros em 2005). A justificação do Ministro das Finanças, Bagão Félix, é que temos quatro corvetas da Marinha para pagar, duas que virão dos E.U.A., e mais duas “construídas em Portugal, nos estaleiros de Viana do Castelo, por trabalhadores Portugueses”, palavras do Ministro. OK!, eu entendo a necessidade das corvetas. Este Governo sofre do “Complexo de Noé”, vai haver um dilúvio só com a água que o executivo mete, mas “arcas” já se arranjaram...

Sr. Ministro das Finanças não se esqueça nas suas contas que as corvetas funcionam a derivados do Petróleo, que já vai em valores superiores aos 50 Dólares (o Senhor Ministro calculou, para o OE 2005, a média dos preços dos combustíveis em 38.7 Dólares), olhe que os barcos acabam por ser mais uma despesa...

Dos “Ministérios menores”, a Saúde sofre um corte de 9,2% (de 210M€ para 190,6M€), a Educação cortes de 10,1% (de 140M€ para 125,9M€), a Segurança Social cortes de 57,3% (de 133M€ para 76,2M€). Repito, Saúde, Educação e Segurança Social. Sem comentários...
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