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O Bico de Gás



Sexta-feira, 04.03.05

Medidas para um Governo Social

-Aumento e endurecimento na aplicação dos direitos dos trabalhadores

-Formação contínua de trabalhadores para agilização de competências.

-Convergência real das reformas ao salário mínimo nacional

-Aumento,para além dos 65 anos da idade da reforma, facultativo para o trabalhador, reforma obrigatória, para trabalhadores, com mais de 65 anos, em casos de manifesta incapacidade.

-Protecção dos produtos portugueses em detrimento de produtos estrangeiros provenientes de países onde os trabalhadores não usufruam de liberdade e direitos efectivos de trabalho.

-Regionalização para uma descentralização efectiva.

-Flexibilização do Pacto de estabilidade e Crescimento; não contabilização de custos sociais ou de investimentos para estruturas sociais, para o cálculo do défice.

-Controlo total, por parte do estado, das áreas estratégicas do país, saúde, educação, energias, água, ambiente.

-Introdução de imposto sobre combustíveis fosseis para financiamento da investigação e investimento em energias renováveis.

-Imposto sobre tabaco e produtos de ignição para combate aos fogos florestais.

-Aplicação de quotas, a empresas poluidoras, de emissões de gases. Ultrapassagem de quota implica coima.

-Passagem para o controlo das autarquias de todo o parque florestal publico, ou mesmo privado, se este se apresentar ao abandono ou em risco de destruição por construção indevida ou outros.

-Liberalização do aborto e drogas leves.

-Fornecimento de drogas duras em ambiente hospitalar em casos extremos ou tratamento em casos menos graves

-Simplificação das tributações fiscais.

-Impostos sobre lucros e riqueza

-Escalonamento justo sobre lucros, riqueza e rendimentos.

-Fecho do off-shore da Madeira.

-Tributação fiscal às confissões religiosas até agora isentas de imposto

-Fim do sigilo bancário

-Valores de arrendamento, anteriores a 1990, indexados aos rendimentos dos inquilinos; novos arrendamentos substancialmente mais baixos do que prestações para compra de casa, para relançar mercado de arrendamento; passagem para o controlo do estado dos edifícios alugados com necessidade de obras se o proprietário não efectuar a requalificação; apoio do estado aos proprietários que não tenham meios efectivos financeiros para proceder à requalificação mas voluntariamente o queiram fazer; em caso de obras feitas pelo proprietário, o aumento de renda será sempre indexado aos rendimentos do inquilino.

-Financiamento estatal, a nível de empréstimo, ao aluno do ensino superior. O pagamento será feito nos primeiros anos de emprego do licenciado.

-Obrigatoriedade do 12º ano, podendo ser feito em Escola Secundária ou em cursos tecnico-profissionais, com equivalência entre os dois para igualdade de oportunidade no acesso ao ensino superior; possibilidade de, nos cursos profissionalizantes, o último ano seja um estágio em empresa.

-Utilização alargada da pulseira electrónica em detrimento da prisão preventiva.

-Alargamento a todo o território do projecto dos Julgados de Paz.

-Interligação informática entre Segurança Social, Institutos de Emprego, Finanças, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de identificação e serviços bancários.

-Aplicação de software Open Source nos sistemas informáticos públicos.

ASENSIO

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às 16:09

Sexta-feira, 04.03.05

Momento Luís Delgado

Portugal precisa de políticos voluntariosos, como Santana, tenazmente prontos a pegar no poder com as mãos e laborar, com afinco, pela comunidade que assistem com determinação.

«Santana Lopes não confirma o regresso à câmara, mas já avisou Carmona Rodrigues que está a pensar seriamente em assumir funções dia 14.»

ASENSIO

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às 15:19


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