Domingo, 31.01.10
«A tese que anda no éter de que Manuela Ferreira Leite se sacrificou com o intuito de assegurar a aprovação do OE, deixando assim o terreno em aberto para o seu sucessor, é hilariante. Basta, aliás, parar cinco segundos para pensar. Alguém consegue explicar por que motivo o seu sucessor necessitava do terreno em aberto?»
Sem sentido. MFL foi por muitos vista como a salvação na direcção do PSD. Este argumento cinematográfico de que ela teria sido sacrificada implica então que o seu sucessor terá que ser um redentor para o partido. Ora na actualidade onde é que o PSD vai buscar um messias? É que nem MRS...
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Quinta-feira, 28.01.10
O carimbo de inconstitucionalidade não funciona de forma tão básica. E mais, os impostos todos eles se baseiam numa certa discriminação, só assim se explica a divisão em escalões nas várias tributações.
Pois é, a vida custa a todos. Mas aqueles a quem custa menos são os primeiros a protestar quando se lhes toca nas regalias.
Nestes dias em que temos
toda uma classe na rua em protesto, esses sim por lhes manipularem os direitos, este tipo de birra é descabida para quem viu os seus lucros subirem 29% (para
522,1 milhões de euros) em 2009. ASENSIO
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Terça-feira, 26.01.10
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Terça-feira, 26.01.10
Postagem utilizando o ChromiumOS
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Domingo, 24.01.10
Na blogosfera e na twitosfera, na internet em geral, anda tudo num corridinho.
Ontem (ontem porque o tempo virtual é diferente do real) eram as lutas partidárias PS-PSD, com simples e jamés. Acirradas, mais ou menos produtivas, às vezes insultuosas, enfim como quando as crianças(*) aprendem a argumentar.
Hoje, lida legislativa terminada e com o PS no descanso, o que mais escoa nestas duas esferas são as lutas pela liderança dentro dos Sociais Democratas, em particular as apreciações a Pedro Passos Coelho. Acirradas, mais ou menos produtivas, às vezes insultuosas, enfim como quando as crianças(*) aprendem a argumentar.
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Segunda-feira, 18.01.10
Quando o pescador antecipa a azia que lhe provocará a caldeirada.
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Sexta-feira, 08.01.10
José Pacheco Pereira ainda não desculpou o PR. Agora acusa-o de desclassificar a "ética":
Basta ler com uma mínima atenção para ver que o primeiro e o segundo efeitos "perversos" são o mesmo: a desqualificação da ética. Acontece que a perversidade tem efeito apenas se JPP for cúmplice daqueles que, com exagerada competência, têm vindo a desclassificar o republicanismo. No limite, um dos grandes responsáveis pela desqualificação da ética é precisamente Pacheco Pereira.
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Sexta-feira, 08.01.10
Não sou muito exacto em futurologia, mas penso que o deixar de fora a questão da adopção por casais homossexuais pode levar a uma reviravolta. Primeiro,
há questões na lei que necessitam ser reformuladas e esclarecidas, pelo que a lei não deve estar fechada. Depois pode acontecer que, se ainda nesta legislatura, se quiser discutir o tema da adopção e aplicá-lo, este poderá necessitar do recurso a um referendo. Tudo porque o PM referiu veementemente que tem mandato para o casamento mas não para a adopção. Nesse caso as posições de hoje vão necessariamente inverter-se.
Apesar disto tudo, acredito mais que a adopção fique para outras núpcias.
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Quinta-feira, 07.01.10
Eu entendo que os deputados (com excepção dos independentes) estão intimamente ligados ao partido que os elegeu. Cada um deles assume um programa partidário que os eleitores que lhes confiaram o voto esperam que cumpram.
Mas
a disciplina de voto, principalmente em questões transversais, pode tornar-se pérfida. A sua imposição, por parte do governo, transforma a bancada socialista em reféns do pensamento partidário (que se cinge ao pensamento do líder) e sem pensamento pessoal. É um tipo de controlo do governo a uma parte da AR. Este estratagema faz uma inversão na hierarquia do Estado - o governo provém da distribuição, em legislativas, dos votos expressos para a AR (muito embora Sócrates se porte como quem pensa que é ao contrário). E leva mesmo a uma confusão nos poderes -Legislativo e Executivo- definidos pelo Direito Constitucional.
Talvez a introdução dos Círculos Uninominais nos sistema eleitoral atenuassem este efeito. Os deputados poderiam ser mais independentes dos partidos a que pertencem e responder mais directamente ao eleitores.
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Quarta-feira, 06.01.10
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Terça-feira, 05.01.10
Considero que o contrato de casamento constante do Código Civil é claro na opção numérica e de género: refere-se a duas pessoas, de sexo diferente. E pode alterar-se essa definição? Como diz o anúncio, pode mas não é a mesma coisa, ou seja, a criação de um novo conteúdo implica a respectiva criação de um novo conceito jurídico, concretamente, um novo contrato[1]. Admito a discutibilidade desta opção. No entanto, o direito comparado mostra que apenas 7 países optaram pela confusão[2], em termos jurídicos, entre uniões de pessoas de sexo diferente e do mesmo sexo, enquanto que, são mais de 30 os países que optaram pela manutenção do conceito de casamento e pela criação de um novo contrato para pessoas do mesmo sexo[3]. A título de nota, lembro que mais de 80% dos países do mundo proíbem ou não reconhecem uniões entre pessoas do mesmo sexo[4].
[1] Não há "criação de um novo conceito jurídico" (como se verá em baixo), é apenas o alargamento (a pessoas do mesmo sexo) do contrato já existente.
[2] O termo utilizado, "confusão", leva a pensar que os ditos 7 países onde o casamento se alargou aos vários tipos de casais vivem agora em reboliço jurídico. Temos Espanha mesmo aqui ao lado e da suposta confusão não nos chegam relatos.
[3] Se Portugal optar pela "manutenção do conceito de casamento", então aí é que será necessária a criação de um novo contrato jurídico. Na argumentação de João Almeida o ponto [3] é paradoxal ao [1].
[4] Isto é mesmo uma nota, são apenas números. Há países onde a homossexualidade é considerada crime punível com pena de morte. Esta nota em nada clarifica ou ajuda o debate, já que nem o mais arreigado conservador defenderia tal posição no Portugal de hoje.
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Terça-feira, 05.01.10
Depois dos
estandartes de natal, eis que surge um para a causa monárquica hastear aquando do centenário da República.
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Sábado, 02.01.10
O segundo post do meu caro João Gonçalves este ano denota uma grande falta de memória a médio prazo - talvez a qualquer prazo.
Qualificar, em absurdo, o governo socialista de "fascismo moderno" é esquecer por completo o que foram os outros, os anteriores, anos de Cavaco, quando este era PM. Se quisermos ser honestos com a memória e se lhe juntarmos a definição de João Gonçalves do actual governo, só podemos tirar uma conclusão: o país oscilará entre duas ruínas, entre o autoritarismo e cegueira cavaquista e a dominadora aversão à realidade (recuso-me a tratá-la por "fascismo") dos socialistas. E mais, vindo de quem tem tanto apreço pelo fascismo (do verdadeiro), o texto só poderia ser de alegria, mas não, é renúncia básica.
Abomino a desistência com que o post dos pequeninos está pejado. Até da oposição espero melhor. Não sei, talvez os fumos do réveillon me tenham imbuído de esperança.
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