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O Bico de Gás



Quinta-feira, 07.01.10

A disciplina de voto

Eu entendo que os deputados (com excepção dos independentes) estão intimamente ligados ao partido que os elegeu. Cada um deles assume um programa partidário que os eleitores que lhes confiaram o voto esperam que cumpram.

Mas a disciplina de voto, principalmente em questões transversais, pode tornar-se pérfida. A sua imposição, por parte do governo, transforma a bancada socialista em reféns do pensamento partidário (que se cinge ao pensamento do líder) e sem pensamento pessoal. É um tipo de controlo do governo a uma parte da AR. Este estratagema faz uma inversão na hierarquia do Estado - o governo provém da distribuição, em legislativas, dos votos expressos para a AR (muito embora Sócrates se porte como quem pensa que é ao contrário). E leva mesmo a uma confusão nos poderes -Legislativo e Executivo- definidos pelo Direito Constitucional.

Talvez a introdução dos Círculos Uninominais nos sistema eleitoral atenuassem este efeito. Os deputados poderiam ser mais independentes dos partidos a que pertencem e responder mais directamente ao eleitores.
ASENSIO

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