Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O Bico de Gás



Sábado, 19.11.05

Ainda:

Miguel de Sousa Tavares (no Público):

«[..] o Tribunal Constitucional está à beira de declarar inconstitucional, com força obrigatória geral, a disposição do Código Penal que, a seu ver, “discrimina ilegitimamente” a pedofilia homossexual. Ou seja, os juízes entendem, por exemplo, que é exactamente igual um miúdo ser abusado ou violado por uma mulher ou por um homem. Sem curar de saber qual das situações poderá causar maior abalo e mais danos permanentes ou futuros à vítima, eles consideram que o essencial é preservar o direito à orientação sexual do abusador.[...]»

A posição dos juízes parece-me ser mais a de tentar afastar a ideia de que a pedofília é exclusiva dos homossexuais que ainda impera na sociedade, e por isso na Lei, e nada tem a ver com o “preservar o direito à orientação sexual do abusador”.

E esta posição de MST é curiosa, no mínimo, e poderia levar à diferenciação de vários tipos de crime consoante sejam feitos por homens ou por mulheres. Exemplo: num caso de violência doméstica, será igual um crime em que o homem agride a mulher e um outro, dos raros, em que é a mulher que agride o homem? E se o homem, a vítima, sentir que ser agredido por uma mulher é mais danoso do que ser agredido por outro homem? A mulher teria que ser castigada mais duramente do que se fosse um homem... Pois, também não me parece, e de certeza que MST também não concordará, e, não concordando,  esvazia a critica feita acima ao TC.
ASENSIO

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 22:33


Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.



Pesquisar

Pesquisar no Blog  


calendário

Novembro 2005

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930