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O Bico de Gás

Terça-feira, 28.11.06

Uns tremem os outros esfregam as mãos

«O Governo nega que irá adoptar em Portugal o modelo da «flexisegurança», que facilita despedimentos e flexibiliza horários de trabalho e já é usado em países como a Dinamarca ou a Holanda, reagindo assim à noticia de hoje do Diário Económico, que dá como certa a adopção deste modelo.

De acordo com o jornal económico, a ideia é facilitar os despedimentos e flexibilizar horários de trabalho, ao mesmo tempo que se garante maior e melhor protecção em caso de desemprego.»

As alterações ao Código do Trabalho, que o governo quer fazer, obviamente nada tem a ver com o sistema dinamarquês. Em Portugal, a "flexisegurança" seria um optimo sistema para as empresas privadas baixarem custos com pessoal passando esses custos para o Estado e para os contribuintes. Este sistema prevê que em caso de despedimento haja um apoio efectivo por parte do Estado, e Portugal não tem condições para o fazer. Quando uma empresa, por um qualquer motivo, decide despedir pessoal está a passar uma responsabilidade social dessas pessoas para o Estado, e este apenas o pode fazer até um determinado patamar.

Mas então, se não se pode dar um referido apoio ao desemprego e todos afirmam que a flexibilização é o rumo a tomar, que contrapartidas dará o Estado para quando houver facilidades no despedimento (porque é disso mesmo que se fala quando se discute a flexibilização)? Com a desresponsabilização dos privados e sem o apoio efectivo ao desemprego, porque o claramente o Estado não o pode dar, ficaremos pior do que com a "flexisegurança" dinamarquesa...
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